Outra dúvida que principalmente as mulheres é com relação à guarda dos filhos menores na separação, pois é bastante comuns os filhos serem utilizados para atingir o ex-companheiro.
Pois bem, a questão da guarda dos filhos menores é muito complicada e deve ser concedida para aquele que tem as melhores condições de criar e cuidar do menor.
Entretanto, a prática do direito mostra que na esmagadora maioria das vezes quando pai e mãe tem as mesmas condições a guarda acaba ficando com a mãe, pois em nossa cultura quem mais cuida dos filhos menores é a mãe.
Além disso, existe a questão da amamentação, que o pai não tem meios para fornecer e a maior proximidade da maioria das crianças com as mães.
Feitas estas considerações, para o pai conseguir tirar a guarda de filhos menores da mãe é necessária a comprovação de maus tratos, de situação de abandono ou de risco para o menor, pois nem mesmo a situação econômica desfavorável não é causa para a perda da guarda dos filhos.
Ou seja, o fato de ser pobre não é suficiente para perder a guarda das crianças, pois tem que ser comprovada uma situação de risco, maus tratos ou abandono.
Estas situações tem que ser comprovadas robustamente com testemunhas e outros meios de prova, não bastando a mera alegação.
Portanto, as mulheres podem ficar tranquilas sempre que os pais falarem que vão tirar a guarda dos filhos na separação, pois a situação é extremamente difícil de acontecer e depende de muitos fatores, pelo que, apenas a ameaça de tirar os filhos e melhores condições econômicas não são suficientes para tirar os filhos da mãe.
W. Navarro
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