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Erro médico, ai está uma questão geradora de muitas controvérsias, pois deve ser analisada de acordo com a finalidade do procedimento e da inevitabilidade da conduta causadora do dano.
Em nosso escritório, em Curitiba, atendemos diversos casos, em alguns deles não há o que se falar em indenização, pois existem situações em que a equipe médica causou dano em nome de salvar vidas ou para proteger importantes funções do corpo humano, portanto, estamos diante de um dano inevitável que não se enquadra no que podemos chamar de “erro médico”.
Já noutros casos, quando o dano é causado por desídia ou descuido da equipe médica, que não toma os cuidados necessários, causando danos, muitas vezes irreparáveis para os pacientes, está caracterizado o “erro médico indenizável”.
No último caso é patente a necessidade de indenização por erro médico com danos morais, materiais e muitas vezes estéticos, como forma de ao menos atenuar o sofrimento do paciente.
Ademais, se esses casos não forem denunciados e punidos, correm grande risco de se repetirem indiscriminadamente, lesando muitas outras pessoas.
Em nosso escritório em Curitiba já nos deparamos com diversos casos de pessoas que perderam a capacidade motora, mental e até mesmo a vida por conta de erros médicos, muitas vezes decorrentes de desídia dos profissionais.
Estes erros médicos são a principal fonte de atuação de nosso escritório em Curitiba com relação aos “erros médicos”, pois estas situações devem ser severamente punidas pelo judiciário como forma de se evitar sua repetição.
Outra forma de erro médico, que merece especial atenção é a modalidade das cirurgias estéticas, que são realizadas com a promessa de resultado.
Quando o resultado prometido não é alcançado, ou acontece alguma deformidade, estamos diante de um erro médico passível de indenização, pois se um profissional promete um resultado deve fazer com que ele aconteça conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Os noticiários estão abarrotados de casos de erros médicos decorrentes de:
· Próteses de silicones que estouram ou vasam para dentro do corpo das mulheres, causando deformidades horríveis, que maculam a vida das pacientes, fazendo-as se reprimirem com vergonha de seus corpos.
· Lipoaspirações mal feitas que em muitos casos chegam à morte dos pacientes, frustrando todas as expectativas do paciente e de sua família;
· Cirurgias plásticas mal sucedidas que causam aberrações, fazendo com que rostos normais se transformam os pacientes em verdadeiros monstros;
· Intervenções médicas causando sequelas permanentes e limitações dos pacientes.
Portanto, quem é vítima de erros médicos deve procurar seus direitos responsabilizando os culpados pelos danos na esfera cível e criminal.
W. Navarro
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