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sábado, 25 de abril de 2015

O que acontece se não pagar a pensão?



Vamos falar mais um pouco de Direito no Tudo é importante.

Uma situação que sempre aparece é a questão de família com relação e pensão de menores, pois bem, vou prestar alguns esclarecimentos com relação a este assunto complicado e que acaba se tornando fonte das maiores dores de cabeça quando o casal resolve se separar.
Pois bem, com relação à pensão, ela é devida pelo genitor (pai ou mãe) que não fica com a guarda do menor e seu valor deve ser calculado para que a criança tenha condições de vida parecidas com a que teria caso morasse com o pai e a mãe juntos.
Noutras palavras, o valor da pensão leva em consideração as condições econômicas e necessidades de ambos os pais e as necessidades do menor, por isso para a sua fixação é necessária a avaliação das situação econômica dos genitores.
Nesta análise também são levadas em consideração as necessidades do devedor de alimentos, pois o fato de ter outros filhos, outra família, pagar aluguel também influencia na pensão.
Por fim, com relação aos alimentos, deve ser esclarecido que não basta o menor completar 18 anos para deixar de pagar a pensão, pois ela não se extingue automaticamente.
É necessário, além da idade do menor, que o devedor de alimentos entre com ação de exoneração de alimentos e, somente quando o juiz autorizar é que o devedor estará livre do pagamento da pensão.
Outra questão controversa é com relação à faculdade dos filhos, pois se o filho estiver cursando a faculdade é possível que o juiz determine o pagamento da pensão até o final da faculdade.
Cumpre destacar ainda que tanto o pai quanto a mãe podem ser condenados a pagar pensão, porque, como já dito, a pensão é devida pelo genitor que não estiver com a guarda do menor.
Por fim, e não menos importante, aproveito para esclarecer que a falta de pagamento de pensão dá prisão mesmo, mesmo que o devedor dos alimentos esteja desempregado, então, muito cuidado com a pensão, pois quem deve alimentos pode acabar vendo o sol nascer quadrado.
Feitas as considerações espero ter ajudado a tirar algumas das dúvidas que afligem os pais quando da separação.

Wagner ON.

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