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terça-feira, 17 de maio de 2011

Abusos das Telefonias




Entre os campeões de abusos contra os consumidores do Brasil, estão as companhias telefônicas, pois os problemas são inúmeros, desde desleixo com os consumidores, até cobranças abusivas.
O desleixo apresentado contra os consumidores pelas companhias telefônicas é claro quando elas anunciam um produto ou serviço por um preço e se negam a entregar, também ocorre quando se cobra por um produto não solicitado ou não fornecido, assim como também é comum desdenhar ou ignorar as reclamações dos clientes diante dos problemas apresentados.
Infelizmente, quando isso ocorre, o consumidor dificilmente tem resolvido o seu problema, e a saída contra os abusos das companhias telefônicas é ajuizar ação judicial, o que leva muitos consumidores a desistir de seu direito em virtude da burocracia e dificuldade de acesso ao judiciário.
Mas não vale a pena desistir diante dos abusos, pois quando um número grande de consumidores não reclama devidamente do serviço, as companhias telefônicas tem lucro com os abusos e continuam a lesar milhões de pessoas no Brasil.
Alguns poucos consumidores procuram o PROCON, que infelizmente não resolve completamente o problema, pois ao acionar o PROCON, a companhia telefônica é intimada a resolver o abuso, mas não é arbitrado nenhum valor em favor do consumidor, o que funciona como uma espécie de prêmio para a empresa, por isso, é recomendável entrar com ação no juizado especial quando o consumidor sofrer algum abuso por parte das Companhias telefônicas.
É verdade que a ação demora um pouco para sair, entre 6 meses e 2 anos, mas se a lesão for provada, além da reparação pelo dano, o juizado especial costuma condenar a companhia telefônica a pagar no mínimo R$ 1.000,00 de indenização, podendo ter valores maiores de acordo com as peculiaridades do caso. Este é o principal motivo para se buscar a tutela do Judiciário, e se um grande número de pessoas fizerem isso, as companhias telefônicas serão desestimuladas a continuar com estes abusos.
É certo que a indenização demora para sair, mas a demora pode ser considerada como uma espécie de poupança, que pode sair quando a pessoa mais precisa de dinheiro.
Outra forma de abuso bastante recorrente com as companhias telefônicas é com relação às famosas cobranças indevidas, isso, normalmente ocorre com faturas com valores absurdos, e cumula normalmente com inscrição indevida do nome do consumidor nos Cadastros de Proteção ao crédito, SPC e SERASA indevidos.
Quando isso acontecer, não há duvídas sobre o que fazer, o caminho é buscar o judiciário, normalmente por meio do Juizado Especial, pois a indenização é mais fácil ainda de se conseguir, mas os prazos continuam os mesmos, de 06 meses a 2 anos.
Pelo exposto, o ideal é sempre que o consumidor sofrer qualquer forma de abuso por companhia telefônica, entrar com ação judicial para conseguir a reparação do dano e ainda uma indenização por danos morais, que normalmente é maior que R$ 1.000,00, independentemente da lesão.

W. Navarro

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